UNIVERSO PRISIONAL PORTUGUÊS

PRESOS NOVOS

A idade mais baixa que um recluso pode ter num estabelecimento prisional de adultos em Portugal é 16 anos.

O enquadramento legal do sistema de justiça português determina a idade mínima e a forma de encaminhamento:

·         Inimputabilidade penal (abaixo dos 16 anos): Crianças e jovens com menos de 16 anos não têm responsabilidade penal. Se praticarem factos qualificados como crime, são abrangidos pela Lei Tutelar Educativa. O internamento, quando aplicável, ocorre em Centros Educativos (sob gestão de tutoria institucional) e não em cadeias prisionais.

·         Maioridade penal (a partir dos 16 anos): Atingida a fasquia dos 16 anos, o jovem passa a ter responsabilidade penal. Embora vigore o Regime Penal Especial para Jovens (para pessoas entre os 16 e os 21 anos), pode ser decretada a prisão preventiva ou aplicada uma pena efetiva em estabelecimento prisional comum.

·         Reclusos na prática: Nos relatórios de estatística prisional da DGRSP, o escalão etário mais jovem registado nas cadeias do país começa na faixa dos 16 aos 18 anos, contando habitualmente com poucas dezenas de jovens a cumprir pena ou em prisão preventiva.

Sim, existem jovens com 16 anos actualmente integrados no sistema prisional português.

Os dados mais recentes da Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) indicam o seguinte cenário:

·         Menores de idade (16 e 17 anos): Regista-se a presença de cerca de 22 jovens menores de idade (com 16 e 17 anos) no total da população prisional.

·         Encaminhamento e instalações: A esmagadora maioria destes jovens cumpre a medida preventiva ou pena efetiva em unidades próprias ou vocacionadas para idades jovens — concretamente no Estabelecimento Prisional de Leiria (Jovens) —, por forma a separar os jovens adultos dos reclusos de idades mais avançadas.

·         Prisão preventiva: Uma grande percentagem dos jovens integrados nestas faixas etárias iniciais (dos 16 aos 20 anos) encontra-se em regime de prisão preventiva, a aguardar decisão judicial ou trânsito em julgado.

PRESO MAIS VELHO

A Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) não divulga publicamente a identidade actualizada em tempo real do recluso mais velho do país por motivos de protecção de dados e privacidade. No entanto, os dados e registos oficiais disponibilizados ao longo dos últimos anos fornecem um retrato detalhado sobre o perfil de idade na população prisional em Portugal:

·         Casos registados de maior idade: Nos dados estatais sobre a distribuição etária das cadeias portuguesas, chegaram a estar integrados reclusos com 92 anos de idade a cumprir pena de prisão. Em anos anteriores, foi também noticiado o caso de Manuel Garcia, detido em 2019 aos 89 anos, e o de uma reclusa com 89 anos no sector feminino.

·         Reclusos acima dos 90 anos: O sistema prisional tem registado pontualmente a presença de 4 reclusos com 90 ou mais anos a cumprir pena em simultâneo.

·         Envelhecimento da população prisional: Portugal figura sistematicamente como um dos países da Europa com a população prisional mais envelhecida (ao lado de Itália), com a média de idade a rondar os 42 anos e perto de 400 reclusos com mais de 65 anos integrados nos estabelecimentos prisionais

PRESO MAIS ANTIGO

O recluso apontado historicamente como o mais antigo e com a pena contínua mais longa cumprida em Portugal é Delfim Santos Sousa.

Ficou conhecido nos estabelecimentos prisionais como o "Recluso 353" do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus. Delfim Sousa foi detido em 1983, com 30 anos, após ter sido condenado por uma série de assaltos violentos dos quais resultou uma morte.

Embora o limite máximo constitucional para o cumprimento de uma pena de prisão contínua em Portugal seja de 25 anos (com a excepção legal de 30 anos para acumulações supervenientes de cúmulo jurídico), Delfim cumpriu mais de 34 anos consecutivos de pena, maioritariamente devido à soma sucessiva de condenações por crimes cometidos antes e durante a permanência no sistema prisional.

A história de Delfim Santos Sousa, o "Recluso 353", é um dos casos mais singulares e impressionantes do sistema prisional e jurídico português.

Perfil e Início no Crime

Delfim trabalhou formalmente em profissões como estucador e vendedor de facturas. A sua actividade criminosa começou no final dos anos 1970 (por volta de 1977, com a aquisição e roubo de automóveis), mas escalou rapidamente na década seguinte.

Entre julho de 1982 e março de 1983 — um período de apenas oito meses —, acumularam-se contra ele 68 processos-crime. Delfim tornou-se o líder de uma quadrilha de assaltantes à mão armada que semeou o pavor no país. O grupo actuava com recurso a armamento de guerra, designadamente espingardas automáticas G3.

Os Crimes de Maior Impacto

1. O Assalto nas Caldas da Rainha (com Vítima Mortal)Durante o assalto a uma ourivesaria nas Caldas da Rainha (onde o gangue procurava ouro), a Polícia de Segurança Pública foi alertada. Na troca de tiros que se seguiu, um agente da polícia ficou ferido e uma pessoa que passava na rua acabou por ser atingida mortalmente por uma bala perdida.
2. O Assalto ao Comboio de Sintra (1983)Em janeiro de 1983, a quadrilha realizou um dos assaltos mais ousados da época em Portugal: invadiram a carruagem de um comboio na estação de Benfica que transportava o cofre com as receitas das bilheteiras da linha de Sintra, roubando mais de 4 mil contos (uma quantia elevadíssima para a altura) sob ameaça de metralhadoras e ferramentas pesadas.

A Prisão e a Extensão da Pena

Delfim Sousa foi detido em 1983, quando tinha 30 anos. O seu julgamento no Tribunal das Caldas da Rainha foi apelidado pelos media de "o mais importante julgamento da década".

• Soma Teórica de Penas: Se fossem somadas todas as condenações impostas pelos dezenas de crimes de que foi acusado (assaltos, posse de arma proibida, homicídio, falsificação, resistências), a pena total acumulada ascenderia a mais de 260 anos de prisão.
• Cumprimento Efectivo: Em Portugal, o limite máximo constitucional de cumprimento contínuo de pena privativa da liberdade é de 25 anos (com excepções excepcionais até 30 anos para cúmulo jurídico superveniente). No entanto, devido à sucessão de novas condenações por crimes anteriores que foram sendo julgados e a infracções disciplinares/crimes praticados no âmbito do próprio sistema, Delfim acabou por cumprir mais de 34 anos consecutivos de prisão, a maioria dos quais no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus.

A Vida como "Recluso 353" e Libertação

Durante as mais de três décadas em que permaneceu na cadeia:

• Viu Portugal mudar drasticamente (entrou na prisão numa altura em que apenas existia um canal de televisão e não havia rede de caixas Multibanco ou Internet).
• Ao longo de 34 anos, a sua primeira experiência fora dos muros da cadeia ocorreu apenas na fase final da pena, ao ser-lhe concedida uma licença precária de três dias.
• Foi finalmente libertado em definitivo por volta de março de 2017, já sexagenário.

A sua vida na prisão e a perspectiva sobre a transição para a liberdade foram tema de uma reportagem marcante da televisão portuguesa (no programa Vidas Suspensas da SIC).

NÚMERO DE PRESOS

De acordo com os dados mais recentes do sistema prisional português, a população prisional oscila actualmente entre os 12 300 e os 13 200 reclusos.

A distribuição geral do sistema prisional inclui:

·         Situação jurídica: A grande maioria dos reclusos (cerca de 75 a 80%) cumpre pena efectiva já após condenação, enquanto perto de 20 a 22% se encontram em prisão preventiva a aguardar julgamento ou trânsito em julgado.

·         Capacidade das instalações: Com o aumento contínuo da população prisional nos últimos anos, a taxa de ocupação dos estabelecimentos prisionais em Portugal atingiu e ultrapassou os 100% da sua capacidade total.

·         Nacionalidade: A vasta maioria da população prisional é de nacionalidade portuguesa, sendo que os reclusos de nacionalidade estrangeira representam aproximadamente 18% a 19% do total de detidos.

A decorrer no Blogue
PC 12 até dia 20
Murdoku até dia 25

 

PROVÉRBIOS ESCONDIDOS (02)

1.º PROVÉRBIO

Na frase abaixo está escondido um conhecido provérbio referente ao mês de Março, composto de 9 palavras e 31 letras. Consiga descobri-lo:

Se o mês de Março sai chuvoso, o lavrador imagina logo tudo virado do avesso; mas, de nada vale «dar ao rabo», porque é talvez muito pior, e ele sabe que, quer queira, quer não, o diabo tece-as.

2.º PROVÉRBIO

Este provérbio é referente ao mês de Outubro, é composto de 10 palavras e 41 letras: são 3 frases distintas:

No primeiro andar mora um marinheiro.
Põe-te a andar, rapaz, para que não tenhas o azar que a polícia te apanhe.
Do alto do monte São Simão vêem-se barcos no mar.

3.º PROVÉRBIO

Este provérbio é referente a Janeiro, e consta de 14 palavras e 55 letras:

Com uma tarde de chuva e invernia assim, de nada vale o capote ou a palhoça. Porém, diz o lavrador, mais vale um Janeiro assim, e é preferível a apanhar-se uma saraivada. Antes uma seca em Agosto, pois a tal já estamos habituados, mas se for em Abril, não deixam de trazer aflições, e o lavrador não tem a ideia de pedir esmola.

BANDA DESENHADA

( para download )

Policial N.º 24 - ANO II - 34 páginas

( aqui no blogue quinzenalmente às 5ªs. feiras )

BUCK RYAN em

" NA SENDA DO MAL "

A certeza só nasce da tentativa :
o limite do possível só aparece depois do primeiro passo.

 MURDOKU - Idade Média | .3 O Moinho de Água

Os intervenientes

ANNA | BETSY | CHARLES | DENNIS
 ELLIOT | FREYA | GIDEON | VESMER

As células

24 CAMPO | 8 SOLAR DO SENHOR | 8 ESTÁBULOS DO SENHOR
6 CASA | 9 MOINHO DE ÁGUA | 9 RIO

* pode fazer um simples rabisco deste quadro numa folha de papel *

 .3 Quem foi o assassino ?

Para este tipo de problemas , em que há sempre um crime presente, bastará apenas dizer o nome do assassino , sem qualquer outra obrigatoriedade, entre todos os intervenientes no caso .

Tem alguma dúvida que precisa clarear ? 

Pode consultar AQUI as EXPLICAÇÃO/REGRAS
do MURDOKU - Idade Média

Quer fazer o download deste desafio .3 o Moinho de Água ?

Pode fazer AQUI o download para o seu dispositivo

NOVO : Na barra lateral do Blogue tem ainda acesso , apenas com um clique,  ás Regras e Dicas do Murdoku . Vá até lá !

Quem se dispuser a participar neste 3.º desafio da Idade Média, ( 8.º no acumulado ) pode fazê-lo enviando o nome do assassino , para viroli@sapo.pt , até ao dia 25 de Novembro, sem stress . Obrigado !

TODAS AS PARTICIPAÇÕES , NA MESMA FORMA EM QUE FORAM RECEBIDAS , SERÃO PUBLICADAS , NA ÍNTEGRA , EM SIMULTÂNEO COM AS SOLUÇÕES AO DESAFIO , MAS AGORA APRESENTADAS COM DESTAQUE , TIPO RANKING !

POR MOTIVOS IMPREVISTOS A PUBLICAÇÃO DO .3 DESAFIO DE MURDOKU - IDADE MÉDIA - SERÁ ANTECIPADA PARA HOJE

 À LUPA ...

 DE  REGRESSO  AO  PASSADO
( aqui no blogue todas as 3ª.s feiras )

designação da SECÇÃO POLICIÁRIA : 

Revista completa e digitalizada do original .

N.º 134 de 22 de Abril 1976

dia 10 vamos ter novo desafio
MURDOKU

QUE MELHOR FORMA PARA COMEÇAR A SEMANA ...?

 

TEMPOS e TRANSPORTES

 

Quando caminhava junto à linha dos carros eléctricos, verifiquei que de 12 em 12 minutos era alcançado por um deles. Por outro lado, em sentido contrário, passava um carro de 4 em 4 minutos. Tendo em conta que tanto eu como os carros não alteramos as nossas velocidades de marcha, diga-nos: de quantos em quantos minutos saíam os carros dos seus terminais ?...

 

O navio de reconhecimento que seguia com o resto da esquadra, recebeu ordens de explorar o mar numa distância de 70 milhas, na mesma direcção que navegava a esquadra. A velocidade desta era de 15 milhas/hora; e a do barco explorador 28 milhas/hora. Quanto tempo levará este a incorporar-se, de novo, na esquadra ?...

 

Duas linhas férreas cruzam-se formando um ângulo recto. Dois comboios atingem o cruzamento: um deles saiu da Estação A, situada a 180 quilómetros do cruzamento, com uma velocidade de 96 kms/hora; o outro, partiu de uma Estação a 100 quilómetros do cruzamento, a uma velocidade de 72 kms/hora. Quanto tempo decorrerá desde o momento da partida dos comboios (supondo que saíram simultaneamente) para que estes se encontrem à menor distância entre si e qual será essa distância ?...

ESTÁ A DECORRER O PROBLEMA CURTO n.º12 ATÉ DIA 20

O padrão de actuação de intrusos e assaltantes varia consoante o alvo, o nível de segurança e a facilidade de ocultação. Os horários, tipos de abordagem e bens mais procurados dividem-se nas seguintes categorias :

1. Horários Mais Comuns

A escolha do horário depende do tipo de propriedade e da intenção do assaltante:

• Residências (Habitações e Moradias):
• Entre as 15h00 e as 20h00: É o período de pico para intrusões em casas. Ocorrem sobretudo durante a tarde, quando as pessoas estão no trabalho ou a recolher as crianças na escola. Os intrusos aproveitam o movimento na rua e a ausência dos moradores sem chamar a atenção.
• Madrugada (01h00 às 05h00): Menos frequente, mas mais perigoso. Ocorre quando os residentes estão a dormir, exigindo técnicas mais silenciosas (como lockpicking ou chaves bump).
• Comércios, Lojas e Escritórios:
• Madrugada (02h00 às 04h00): É o horário crítico para estabelecimentos comerciais. As ruas estão vazias e a iluminação reduzida facilita acções violentas ou de arrombamento rápido (como quebra de vitrines).

2. Tipos de Assalto e Abordagens

• Oportunismo / Acesso Fácil: Entradas por janelas entreabertas, portas sem tranca ou varandas no rés-do-chão. O assaltante age rapidamente ao notar uma falha de atenção.
• Arrombamento por Força Bruta: Uso de pé-de-cabra ou chaves de fendas pesadas para forçar caixilhos ou dobradiças de portas e janelas.
• Ataques Técnicos Silenciosos: Utilização de ferramentas de corte discreto, lockpicking ou inibidores de sinal electrónicos para desactivar alarmes e trancas sem fazer ruído.
• Falso Prestador de Serviços / Engenharia Social: O intruso disfarça-se de funcionário de entregas, técnico de reparações ou prestador de serviços para obter acesso facilitado a prédios e condomínios.

3. Bens Mais Procurados

Os alvos principais são objectos de elevado valor, pequeno porte e fáceis de transportar e de revender no mercado negro:

• Dinheiro em Espécie e Cartões: O alvo número um por ter liquidez imediata.
• Jóias e Relógios de Luxo: Fáceis de ocultar no vestuário durante a fuga e simples de Derreter ou revender.
• Electrónicos Portáteis: Computadores portáteis, smartphones, tablets e consolas de jogos.
• Documentos e Chaves: Passaportes, cartões de crédito e chaves suplentes de veículos (muitas vezes levadas para furtar o carro estacionado no exterior ou na garagem).
• Objectos Pessoais Premium: Perfumes de luxo, vestuário de marca, ferramentas eléctricas e artigos de colecção de alto valor.

 À VOLTA DO PASSADO
( aqui no blogue quinzenalmente aos Domingos )

designação da SECÇÃO POLICIÁRIA : 

Revista completa e digitalizada do original .

Foguetão n.º 06 de 8 Junho 1961

  

( aqui no blogue mensalmente no 1.º Sábado de cada mês )

| PC - 12 |

Na Coroação da Rainha ...

Dr. Serrão não era um professor vulgar. As suas aulas distinguiam-se sempre por qualquer coisa de vivo, de palpitante, de inteligente, que fazia com que os rapazes fossem para elas como quem vai para uma festa. Não havia maneira de uma pessoa se aborrecer com um professor assim, que em cada aula procurava um novo centro de interesse, que trazia para dentro das quatro paredes da classe os casos do dia e deles sabia extrair sempre com inteligência e originalidade uma lição para os rapazes. Amigo de viajar, de sentir de perto os grandes acontecimentos mundiais, o Dr. Serrão fora a Londres assistir ás festas da Coroação da Rainha Isabel II de Inglaterra .

E essa viagem dera ocasião a interessantíssimas narrativas, a conversas em que toda a aula tomava parte e nas quais os rapazes aprendiam sempre qualquer coisa. Naquela manhã, o tema escolhido fora a descrição do cortejo da Coroação.

— Não calculam que pompa, que solenidade, que ar marcial, rapazes ! Foi um deslumbre . — Dizia o Dr. Serrão, palpitando à recordação do belo espectáculo.

Ver ali a escolta montada da Soberana na procissão da coroação que foi formada por divisões combinadas de cavaleiros dos regimentos individuais da Life Guards e dos Royal Horse Guards , foi um regalo para a vista .

Já a liderar a grandiosa procissão de regresso à Abadia de Westminster, estava o coronel David Smiley , meu amigo de longa data. Vi-o ali a passar bem perto de mim e que porte o dele sempre com as rédeas na mão direita dominando o ímpeto da sua fogosa montada , destacando-se a comandar no terreno e a cavalgar logo atrás da carruagem real .

Foi um espectáculo inesquecível, garanto-lhes ! Foram momentos inolvidáveis mesmo … ! E eu que só depois vim a saber que esta tinha sido a primeira grande coroação a ser transmitida pela televisão … !

— Acredito que fossem momentos inolvidáveis mesmo , senhor professor...

— Disse então um rapaz de olhar vivo que escutara avidamente a narrativa. — Mas peço licença para dizer que as suas observações não são absolutamente exactas... O Dr. Serrão soltou uma alegre gargalhada. — Ora ainda bem ! Eu já esperava que algum de vocês desse por isso , pois propositadamente alterei a minha narrativa. Diga-me então o que é que achou de inexacto... O rapaz respondeu prontamente…

… e é natural que muitos dos confrades também o possam fazer .

E é este o desafio que lhes é proposto !

Pode enviar as suas respostas até ás ... 24h00 do dia 20 ... , deste mês de Novembro 2026, para viroli@sapo.pt

No dia 21 será publicada em simultâneo, a solução e assim bem como o desempenho ( de 3 a 5 ) de todos os participantes neste " Problema Curto " e, ainda a Classificação Geral !
Também será publicada a solução que mais se destacou neste Problema .

 

  À LUPA ...

 DE  REGRESSO  AO  PASSADO - OUTRAS
( aqui no blogue quinzenalmente às 6ª.s feiras )

designação da SECÇÃO POLICIÁRIA outras : 

.......... Revista completa e digitalizada do original

MA n.º 469 de 04 Setembro 1958